Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 6 |
REQUERIMENTO nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre os cursos técnicos oferecidos pela Escola Técnica Raphael Pocai - - |
Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Concessão remunerada de Direito Real de Uso de sala na Rodoviária Municipal e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal realizar Chamamento Público para fins de atendimento a Educação Especial - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens imóveis considerados inservíveis para a Administração. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 2 |
Institui o Loteamento Vida Nova situado no Bairro Rosa e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1º votação |
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| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 103 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 46/2025 - - |
Matéria lida |