Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Substitutiva nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Emenda substituindo o Art. 4º do PL 44 - - |
Aprovado Aprovado 7 votos a 1 |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 106 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável com Emenda ao PL 44 - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 54/2025 - - |
Rejeitada |
| 4 |
PARECER DA COMISSÃO nº 109 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 58 - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 56 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera a redação do Artigo 77 da Lei Complementar 01/2019 que trata sobre a escolha de vagas - - |
Matéria lida Projeto substituído pelo PL 58/2025 |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 58 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera os incisos e a redação do § 2º do Artigo 77 da Lei Complementar 01/2019 que trata sobre escolha de vagas - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 7 |
Solicitando entrega de Moção de Aplausos à Camisc - - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando apoio financeiro direto de insumos às Associações de Produtores da Bacia Leiteira do município - - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando o conserto do aparelho de ar condicionado da Unidade de Saúde de Nossa Senhora das Candeias - - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 84 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a instalação de uma lixeira na Rua 9, em frente ao Escritório da Sanepar - - |
Matéria lida |