1 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Emenda substituindo o Art. 4º do PL 44
|
Aprovado
Obs.: Aprovado 7 votos a 1
|
2 - PARECER DA COMISSÃO nº 106 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável com Emenda ao PL 44
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 54/2025
|
Rejeitada
|
4 - PARECER DA COMISSÃO nº 109 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Parecer favorável ao PL 58
|
Matéria lida
|
5 - PROJETO DE LEI nº 56 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Altera a redação do Artigo 77 da Lei Complementar 01/2019 que trata sobre a escolha de vagas
|
Matéria lida
Obs.: Projeto substituído pelo PL 58/2025
|
6 - PROJETO DE LEI nº 58 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Altera os incisos e a redação do § 2º do Artigo 77 da Lei Complementar 01/2019 que trata sobre escolha de vagas
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
|
7 - REQUERIMENTO nº 40 de 2025
Autor: Artur Gedoz
|
Solicitando entrega de Moção de Aplausos à Camisc
|
Aprovado
|
8 - INDICAÇÃO nº 82 de 2025
Autor: Solismar Germiniani de Souza
|
Solicitando apoio financeiro direto de insumos às Associações de Produtores da Bacia Leiteira do município
|
Matéria lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 83 de 2025
Autor: Solismar Germiniani de Souza
|
Solicitando o conserto do aparelho de ar condicionado da Unidade de Saúde de Nossa Senhora das Candeias
|
Matéria lida
|
10 - INDICAÇÃO nº 84 de 2025
Autor: Pedro Vieira dos Santos
|
Solicitando a instalação de uma lixeira na Rua 9, em frente ao Escritório da Sanepar
|
Matéria lida
|
