Matérias da Ordem do Dia (30ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 110 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Contrario ao Projeto de Lei 57/2025 - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 57 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Seção VIII dentro do Capitulo IV da Lei Municipal nº 019/1992 e dá outras providências - - |
Matéria lida Arquivado/Parecer contrario das Comissões Contrario |
| 3 |
Institui Auxilio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Mariópolis, Estado do Paraná - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
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| 4 |
PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal adquirir bens antigos de valor histórico e cultural declarados de utilidade pública pelo Decreto 51/2025 - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 5 |
Solicitando informações sobre implantação do sistema de energia solar - - |
Aprovado |