Matérias da Ordem do Dia (29ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mariópolis, relativas ao Exercício Financeiro de 2023 - - |
Aprovado |
| 3 |
Institui Auxilio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Mariópolis, Estado do Paraná - - |
Aprovado Aprovado em 1º votação |
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| 6 |
PROJETO DE LEI nº 61 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Município do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltando ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS - - |
Aprovado Aprovado em 1º votação |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 62 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei Municipal 16/2025 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1º votação |
| 10 |
PROJETO DE LEI nº 63 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação de cargo público temporário que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1º votação |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 112 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 59/2025 - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal adquirir bens antigos de valor histórico e cultural declarados de utilidade pública pelo Decreto 51/2025 - - |
Matéria lida Comissão de Finanças e Orçamento solicitou prazo para analise |
| 5 |
PARECER DA COMISSÃO nº 113 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Pl. 61/2025 - - |
Matéria lida |
| 7 |
PARECER DA COMISSÃO nº 114 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 62/2025 - - |
Matéria lida |
| 9 |
PARECER DA COMISSÃO nº 115 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 63/2025 - - |
Matéria lida |