1 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Aprova as contas do Poder Executivo do Município de Mariópolis, relativas ao Exercício Financeiro de 2023
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Aprovado
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2 - PARECER DA COMISSÃO nº 112 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável ao PL 59/2025
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 59 de 2025
Autores:
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Institui Auxilio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo de Mariópolis, Estado do Paraná
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º votação
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4 - PROJETO DE LEI nº 60 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo Municipal adquirir bens antigos de valor histórico e cultural declarados de utilidade pública pelo Decreto 51/2025
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Matéria lida
Obs.: Comissão de Finanças e Orçamento solicitou prazo para analise
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5 - PARECER DA COMISSÃO nº 113 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
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Parecer favorável ao Pl. 61/2025
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 61 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Município do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltando ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º votação
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7 - PARECER DA COMISSÃO nº 114 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
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Parecer favorável ao PL 62/2025
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Matéria lida
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8 - PROJETO DE LEI nº 62 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove alterações na Lei Municipal 16/2025 e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º votação
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9 - PARECER DA COMISSÃO nº 115 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável ao PL 63/2025
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Matéria lida
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10 - PROJETO DE LEI nº 63 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Dispõe sobre a criação de cargo público temporário que especifica e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1º votação
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