1 - PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimento de pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência - ILPI e dá outras providências
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo adquirir bens antigos de valor histórico e cultural, declarados de utilidade pública pelo Decreto 51/2025
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
4 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Promove alterações na Lei Municipal 16/2007 e dá outras providências
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
5 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Promove alterações na Lei Complementar 37/2005 e dá outras providências
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
6 - PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Autor: Solismar Germiniani de Souza
|
Institui homenagem oficial aos servidores públicos municipais aposentados no âmbito do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências.
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
7 - INDICAÇÃO nº 8 de 2026
Autor: Marco Dal Sant
|
: Solicitando placas de sinalização
|
Matéria lida
|
8 - INDICAÇÃO nº 10 de 2026
Autor: Pedro Vieira dos Santos
|
Solicitando a colocação de placas de identificação com o nome das Ruas no Bairro Planalto
|
Matéria lida
|
9 - INDICAÇÃO nº 9 de 2026
Autor: Marco Dal Sant
|
Solicitando a construção de quadra de areia no Parque de Eventos
|
Matéria lida
|