Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
|
Promove alterações na Lei Municipal 16/2007 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 116 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de |Lei nº 09/2026 - - |
Matéria lida |
| 3 |
Solicitando a demarcação de vagas de estacionamentos nas Ruas 6, 7 e Alameda 8 - - |
Matéria lida |
|
| 4 |
Solicitando ao Executivo que veja da possibilidade de reajustar os pisos salarial dos cargos de Gari, Motorista e Operador de Maquina - - |
Matéria lida |
|
| 5 |
Solicitando pavimentação asfáltica em estradas rurais - - |
Matéria lida |