Matérias da Ordem do Dia (4ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2026
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui homenagem oficial aos servidores públicos municipais aposentados no âmbito do Município de Mariópolis, Estado do Paraná, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências - - |
Aprovado |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 6 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimento de pessoas idosas em Instituições de Longa Permanência - ILPI e dá outras providências - - |
Aprovado |