1 - EMENDA SUPRESSIVA nº 3 de 2026
Autor: CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
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Emenda Suprimindo os Lotes 01 e 02 do PL 15/2026
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Rejeitada
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2 - PARECER DA COMISSÃO nº 119 de 2026
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável ao PL 15/2026
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens móveis considerados inservíveis para a Administração
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação por 6 votos a 2
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4 - PARECER DA COMISSÃO nº 121 de 2026
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer favorável ao PL 16/2026
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atividades em beneficio e atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação com 7 votos a 1
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6 - PARECER DA COMISSÃO nº 120 de 2026
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável ao PL 17/2026
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Urbano Câmara Municipal e dá outras providências
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Aprovada por Unanimidade
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8 - OFÍCIO nº 77 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Solicitando prorrogação de prazo para entrega da LDO 2027
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Aprovado
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9 - INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Autor: Edimilson Bogoni
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Solicitando ao Executivo a possibilidade de aumentar os valores do Auxílio Transporte destinado aos estudantes do Município.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Autor: Edimilson Bogoni
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Solicitando a dedetização das bocas de lobo, galerias pluviais e demais locais públicos propícios à proliferação de pragas,
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Matéria lida
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