1 - PARECER DA COMISSÃO nº 122 de 2026
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Parecer favorável ao PL 07/2026
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo adquirir bens antigos de valor histórico e cultural, declarados de utilidade pública pelo Decreto 51/2025
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Aprovado
Obs.: Aprovado por 5 X 4
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3 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
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“Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis PR, ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências”
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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4 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Dá denominação as Estradas Vicinais MP-121 e MP 132 “Reno José Menegussi” e dá outras providências”
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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5 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
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“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mariopolitana Amigos da Bocha e dá outras providências”,
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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6 - PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 44/2011 e dá outras providências”,
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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7 - REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Autores: Artur Gedoz, Edimilson Bogoni, Luciano Bellé
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solicitando informações sobre acidentes com veículos e maquinários do Município nos anos de 2024, 2025 e 2026:
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Aprovado
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8 - REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Autores: Edimilson Bogoni, Artur Gedoz
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solicitando informações sobre atendimentos às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Aprovado
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9 - INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Autor: Edimilson Bogoni
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reforçando pedidos anteriores de melhorias no local de espera do setor de TFD – Tratamento Fora do Domicilio, setor de marcação de exames e consultas especializadas
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Matéria lida
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