Matérias da Ordem do Dia (11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 126 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 24/2026 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o fechamento de parte da Rua 29, anexando o terreno na quadra 167 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 127 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 25/2026 - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal receber em doação o imóvel Lote 04 da quadra 129 com 800 m@, Matricula 8.544 da Empresa RP3 Consultoria e Implantação Ltda, e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial do cargo público de Operador de Máquinas e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões de Constituição - Finanças - Direitos Humanos |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanete Casagrande
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Declara de Utilidade Pública a AME - Associação Mariopolitana Esperança no Combate ao Câncer e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões - Constituição e Direitos Humanos |
| 7 |
: Solicitando a colocação de placas indicativas de rota de caminhões na Rua 1 com a Rua Poço Preto e a instalação de placas indicativas e de sinalização turística em diversos pontos da cidade, - - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a colocação de redutores de velocidade na Rua 1, recentemente asfaltada - - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando melhorias e a pavimentação no final da Rua 22, localizada no Bairro Gricolo, - - |
Matéria lida |