1 - PARECER DA COMISSÃO nº 128 de 2026
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável ao PL 26/2026
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial do cargo público de Operador de Máquinas e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
|
3 - PARECER DA COMISSÃO nº 129 de 2026
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
|
Parecer favorável ao PL 27/2026
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2026
Autores: Ivanete Casagrande, Luciano Bellé, Pedro Vieira dos Santos, Sergio Frigotto, Solismar Germiniani de Souza
|
Declara de Utilidade Pública a AME - Associação Mariopolitana Esperança no Combate ao Câncer e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
|
5 - PARECER DA COMISSÃO nº 130 de 2026
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável ao PL nº 28/2026
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de implementação de programas sociais de atividades esportivas e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
|
7 - PARECER DA COMISSÃO nº 131 de 2026
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável ao PL 29
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2026
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
|
9 - REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Autor: Ivanete Casagrande
|
Solicitando informações referentes ao sistema de monitoramento por câmeras de segurança instalado no Município:
|
Aprovado
|
10 - INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Autor: Solismar Germiniani de Souza
|
Solicitando a instalação de câmeras de vigilância na Unidade de Saúde da Comunidade de Candeias, tanto em suas áreas internas quanto externas, bem como em pontos estratégicos da comunidade.
|
Matéria lida
|
