Matérias da Ordem do Dia (29ª Ordinária de 2022 da 1ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 5 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei n 43/2022. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 6 de 2022
Processo: -
Autor: CDH - Comissão de Direitos Humanos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei n 43/2022. - - |
Matéria lida |
| 5 |
PARECER DA COMISSÃO nº 7 de 2022
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei n 47/2022. - - |
Matéria lida |
| 6 |
PARECER DA COMISSÃO nº 8 de 2022
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei n 47/2022. - - |
Matéria lida |
| 7 |
PARECER DA COMISSÃO nº 9 de 2022
Processo: -
Autor: CDH - Comissão de Direitos Humanos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei n 47/2022. - - |
Matéria lida |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2022
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria o Programa de Doação Voluntária de Medicamentos - - |
Matéria lida |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal/Departamento Rodoviário que sejam realizadas melhorias na estrada 284, na Comunidade Nossa Sra. das Candeias. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
INDICAÇÃO nº 102 de 2022
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal/Departamento de Serviços Urbanos que seja feita a limpeza e retirada de entulhos nas galerias e no Rio Poço Preto no Bairro Gricolo até a galeria que atravessa a PRT 280, para melhorar a passagem das águas e evitar alagamentos naquela região. - - |
Matéria lida |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto Social do Consórcio Intermunicipal de Saúde. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 47 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a Realizar Chamamento Público para fins de atendimento ao Serviço de Proteção Social Especial para pessoas com Deficiência, Idosos e suas famílias." - - |
Aprovado |