Matérias da Ordem do Dia (4ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 13
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo a alterar o número de vagas do Cargo de Professor, constante do anexo II, da Lei Complementar n° 01/2019." - - |
Aprovado |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Cria o Art. 9-A na Lei Municipal n°30/2022." - - |
Aprovado |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
As Comissões supramencionadas se manifestam favorável ao Projeto de Lei n°08/2023 e Projeto de Lei n°10/2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Dá nominação a Estrada Vicinal MP-384, Comunidade Nossa Senhora de Lurdes - Mariópolis até a BR 280: "Irmãos Bordin" e dá outras providencias" - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o valor da bolsa-auxílio e do auxílio transporte dos estagiários contratados com o Município de Mariópolis". - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Registra como Bem Cultural Imaterial do Município de Mariópolis, a Festa da Uva e dá outras providências." - - |
Matéria lida ARQUIVADO |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2022
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Registra como Bem Cultural Imaterial do Município de Mariópolis, o Prato Típico da Ovelha Enfarinhada e dá outras providências." - - |
Matéria lida ARQUIVADO |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 5 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, Artur Gedoz, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Edimilson Bogoni, José Araújo dos Santos, Marina da Silva, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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1. Qual os motivos da paralização das obras do calçamento da Comunidade de Fátima;
2. Qual a previsão do reinicio e termino das obras para a conclusão do mesmo. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Serviços Rodoviários que seja feita a rosada das laterais da Rodovia Arnaldo Weiss, sentido Rio Pato Branco. - - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indica ao Executivo Municipal, que veja da possibilidade de realizar obra de asfaltamento na estrada para Candeias, da PRT 280 até a Capela. - - |
Matéria lida |
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| 11 |
INDICAÇÃO nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Executivo Municipal que possa fazer uma análise para aumentar os vencimentos dos Conselhos Tutelares. - - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 22 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Executivo Municipal, que possa rever a situação da Travessa 01 no Bairro Gricolo, transformando-a em uma Travessa Servidão. - - |
Matéria lida |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o BANCO DO BRASIL S.A., e dá outras providências" - - |
Matéria lida |