| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PROJETO DE LEI nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza a recomposição/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargos efetivos, servidores inativos, pensionistas, conselheiros tutelares e dá outras providências
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI nº 2 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a reajustar o valor da bolsa auxilio e do auxilio transporte dos estagiários contratados com o Município de Mariópolis.
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Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a reajustar os vencimentos dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate a endemias
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI nº 4 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
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Autoriza a recomposição/reajuste dos vencimentos dos servidores de cargo efetivo e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI nº 5 de 2026
Processo: -
Autor: Solismar Germinani de Souza - Presidente
Turno:
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Altera o art. 2º da Lei nº 54, de 15 de dezembro de 2023, que institui Auxilio Alimentação aos servidores públicos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Mariópolis, Estado do Paraná
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Não informada |
