| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
EMENDA SUPRESSIVA nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Turno:
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Emenda Suprimindo os Lotes 01 e 02 do PL 15/2026
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Não informada |
2 -
PARECER DA COMISSÃO nº 119 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável ao PL 15/2026
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Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens móveis considerados inservíveis para a Administração
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Não informada |
4 -
PARECER DA COMISSÃO nº 121 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
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Parecer favorável ao PL 16/2026
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atividades em beneficio e atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências
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Não informada |
6 -
PARECER DA COMISSÃO nº 120 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável ao PL 17/2026
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Não informada |
7 -
PROJETO DE LEI nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza a concessão de Direito Real de Uso de Imóvel Público Urbano Câmara Municipal e dá outras providências
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Não informada |
8 -
OFÍCIO nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Solicitando prorrogação de prazo para entrega da LDO 2027
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Não informada |
9 -
INDICAÇÃO nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni
Turno:
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Solicitando ao Executivo a possibilidade de aumentar os valores do Auxílio Transporte destinado aos estudantes do Município.
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Não informada |
10 -
INDICAÇÃO nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni
Turno:
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Solicitando a dedetização das bocas de lobo, galerias pluviais e demais locais públicos propícios à proliferação de pragas,
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Não informada |
