| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PARECER DA COMISSÃO nº 122 de 2026
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Turno:
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Parecer favorável ao PL 07/2026
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI nº 7 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Executivo adquirir bens antigos de valor histórico e cultural, declarados de utilidade pública pelo Decreto 51/2025
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Não informada |
3 -
PROJETO DE LEI nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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“Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis PR, ao Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras providências”
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Dá denominação as Estradas Vicinais MP-121 e MP 132 “Reno José Menegussi” e dá outras providências”
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Não informada |
5 -
PROJETO DE LEI nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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“Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Mariopolitana Amigos da Bocha e dá outras providências”,
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Não informada |
6 -
PROJETO DE LEI nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Promove alterações no Anexo I da Lei Municipal nº 44/2011 e dá outras providências”,
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Não informada |
7 -
REQUERIMENTO nº 13 de 2026
Processo: -
Autores: Artur Gedoz, Edimilson Bogoni, Luciano Bellé
Turno:
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solicitando informações sobre acidentes com veículos e maquinários do Município nos anos de 2024, 2025 e 2026:
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Não informada |
8 -
REQUERIMENTO nº 14 de 2026
Processo: -
Autores: Edimilson Bogoni, Artur Gedoz
Turno:
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solicitando informações sobre atendimentos às pessoas diagnosticadas com Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
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Não informada |
9 -
INDICAÇÃO nº 21 de 2026
Processo: -
Autor: Edimilson Bogoni
Turno:
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reforçando pedidos anteriores de melhorias no local de espera do setor de TFD – Tratamento Fora do Domicilio, setor de marcação de exames e consultas especializadas
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Não informada |
