11ª Ordinária de 2026 da 2ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 18/05/2026 - 19:00 Encerramento: 18/05/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Matérias do Expediente Não existem Matérias de Expediente para essa Sessão Plenária
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - PARECER DA COMISSÃO nº 126 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Turno:
Parecer favorável ao PL 24/2026
Não informada
2 - PROJETO DE LEI nº 24 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
Autoriza o fechamento de parte da Rua 29, anexando o terreno na quadra 167 e dá outras providências
Não informada
3 - PARECER DA COMISSÃO nº 127 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Turno:
Parecer favorável ao PL 25/2026
Não informada
4 - PROJETO DE LEI nº 25 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal receber em doação o imóvel Lote 04 da quadra 129 com 800 m@, Matricula 8.544 da Empresa RP3 Consultoria e Implantação Ltda, e dá outras providências
Não informada
5 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial do cargo público de Operador de Máquinas e dá outras providências
Não informada
6 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2026
Processo: -
Autores: Ivanete Casagrande, Luciano Bellé, Pedro Vieira dos Santos, Sergio Frigotto, Solismar Germiniani de Souza
Turno:
Declara de Utilidade Pública a AME - Associação Mariopolitana Esperança no Combate ao Câncer e dá outras providências
Não informada
7 - INDICAÇÃO nº 25 de 2026
Processo: -
Autores: Marco Dal Sant, Artur Gedoz, Castilho Francisco Stanqueviski, Edimilson Bogoni, Ivanete Casagrande, Luciano Bellé, Pedro Vieira dos Santos, Sergio Frigotto, Solismar Germiniani de Souza
Turno:
: Solicitando a colocação de placas indicativas de rota de caminhões na Rua 1 com a Rua Poço Preto e a instalação de placas indicativas e de sinalização turística em diversos pontos da cidade,
Não informada
8 - INDICAÇÃO nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Turno:
Solicitando a colocação de redutores de velocidade na Rua 1, recentemente asfaltada
Não informada
9 - INDICAÇÃO nº 27 de 2026
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Turno:
Solicitando melhorias e a pavimentação no final da Rua 22, localizada no Bairro Gricolo,
Não informada