| Matéria | Ementa | Situação |
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1 -
PARECER DA COMISSÃO nº 128 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável ao PL 26/2026
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Não informada |
2 -
PROJETO DE LEI nº 26 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal alterar o piso salarial inicial do cargo público de Operador de Máquinas e dá outras providências
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Não informada |
3 -
PARECER DA COMISSÃO nº 129 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
Turno:
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Parecer favorável ao PL 27/2026
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Não informada |
4 -
PROJETO DE LEI nº 27 de 2026
Processo: -
Autores: Ivanete Casagrande, Luciano Bellé, Pedro Vieira dos Santos, Sergio Frigotto, Solismar Germiniani de Souza
Turno:
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Declara de Utilidade Pública a AME - Associação Mariopolitana Esperança no Combate ao Câncer e dá outras providências
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Não informada |
5 -
PARECER DA COMISSÃO nº 130 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável ao PL nº 28/2026
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Não informada |
6 -
PROJETO DE LEI nº 28 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de implementação de programas sociais de atividades esportivas e dá outras providências
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Não informada |
7 -
PARECER DA COMISSÃO nº 131 de 2026
Processo: -
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Turno:
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Parecer favorável ao PL 29
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Não informada |
8 -
PROJETO DE LEI nº 29 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Turno:
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências
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Não informada |
9 -
REQUERIMENTO nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Ivanete Casagrande
Turno:
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Solicitando informações referentes ao sistema de monitoramento por câmeras de segurança instalado no Município:
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Não informada |
10 -
INDICAÇÃO nº 30 de 2026
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Turno:
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Solicitando a instalação de câmeras de vigilância na Unidade de Saúde da Comunidade de Candeias, tanto em suas áreas internas quanto externas, bem como em pontos estratégicos da comunidade.
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Não informada |
