PROJETO DE LEI nº 49 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

PROJETO DE LEI

Ano

2024

Número

49

Data de Apresentação

25/11/2024

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    ORDINÁRIA

    Em Tramitação?

    Não

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE - ASP - CLUBE DE DESBRAVADORES VINHEDOS DO SUL, no âmbito do Município de Mariópolis/PR, e Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariópolis, o Dia Municipal do Desbravador Vinhedos do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 21 de abril.

    Indexação

    Observação

    Data Votação: 2 de Dezembro de 2024
    3 de Dezembro de 2024