Matérias da Ordem do Dia (26ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Art. 2º da Lei Municipal nº 39/2022 que Autoriza o estabelecimento de cooperação financeira
para manutenção da Casa Lar Vó Julia do Município de Clevelândia - Paraná e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votaçao |
2 |
PROJETO DE LEI nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Declara de Utilidade Pública o CLUBE DE DESBRAVADORES E AVENTUREIROS DA ASSOCIAÇÃO PARANAENSE - ASP - CLUBE DE DESBRAVADORES VINHEDOS DO SUL, no âmbito do Município de Mariópolis/PR, e Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Mariópolis, o Dia Municipal do Desbravador Vinhedos do Sul, a ser comemorado anualmente no dia 21 de abril. - - |
Aprovado Aprovado em 2º votação |
3 |
Revoga a Lei 20/2021 de 22 de junho de 2021 que, Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de
Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais do Município de Mariópolis - PRORURAL Mariópolis. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
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4 |
PROJETO DE LEI nº 51 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Processo Seletivo para provimento de Pessoal na forma de Empregado Público - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
5 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a realização de Concurso Público para provimento de pessoal do Quadro Próprio - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |