PROJETO DE LEI nº 50 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
PROJETO DE LEI
Ano
2024
Número
50
Data de Apresentação
25/11/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
ORDINÁRIA
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Revoga a Lei 20/2021 de 22 de junho de 2021 que, Autoriza o Poder Executivo a Instituir o Programa Municipal de
Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais do Município de Mariópolis - PRORURAL Mariópolis.
Incentivo e Apoio aos Produtores Rurais do Município de Mariópolis - PRORURAL Mariópolis.
Indexação
Observação