Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 2 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Cria o Programa de Incentivo a Produção de Leite e autoriza a doação de sementes, sêmen, nitrogênio e insumos agrícolas para produtores e associações de produtores de leite e dá outras providências" - - |
Aprovado |
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis/PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providencias. - - Encaminhado para as Comissão de Constituição, Justiça e Redação, Comissão de Finanças e Orçamento e Comissão de Direitos Humanos.
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Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Promove alterações na Lei Municipal n° 16/2007, e dá outras providências". - - Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Direitos Humanos
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Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por Operação de Crédito no P.P.A, L.D.O e Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2023. - - Encaminhado para Comissão de Constituição, Justiça e Redação e Comissão de Finanças e Orçamento.
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Matéria lida |
| 5 |
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Educação que veja da possibilidade de realizar obra de fechamento do Ginásio da Escola Professora Amélia Lara. - - |
Matéria lida |
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| 6 |
INDICAÇÃO nº 33 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal que inclua as arredores do Colégio Estadual Presidente Arthur da Costa e Silva e APAE Mariópolis no projeto de segurança municipal das escolas. - - |
Matéria lida |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 34 de 2023
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal / Departamento de Educação, que veja a possibilidade de contratar Psicóloga (o) ou psicóloga(o)s exclusivo(s) para a Educação Municipal. - - |
Matéria lida |