Matérias da Ordem do Dia (10ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)

"AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR TERMO DE CESSÃO DE DIREITO REAL DE USO COM O SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS DE MARIÓPOLIS".

1° Votação

Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis/PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providencias.

1° votação

"Promove alterações na Lei Municipal n° 16/2007, e dá outras providências".

1° votação

"Promove alterações na Lei Municipal n° 22/2021 e dá outras providencias".

1° votação

Requerem ao Executivo/Departamento de Educação informações quanto a Vigilância nas Escolas.

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 18/2023.

Parecer FAVORÁVEL ao Projeto de Lei n° 20/2023.

Indicam ao Executivo Municipal / Departamento de Serviços Rodoviários que sejam feitas melhorias com cascalhamento ou calçamento na estrada vicinal MP 113.

Indicam ao Executivo Municipal / Departamento de Educação que seja ofertado um atendimento complementar para as crianças da creche municipal nos períodos de férias e recessos escolares, ou seja, que a mesma não feche neste períodos.

Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Projetos e Planejamento a busca de recursos da ITAIPU BINACIONAL para investimento em pavimentação, calçamentos no interior do Município.

Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Esportes, a elaboração de Projeto e a busca busca de recursos junto ao Ministério do Esporte / Cidadania para implantar junto ao Estádio José Lauro Poersch, um Centro Poliesportivo com infraestrutura para esporte educacional, recreativo e de lazer.

Indica ao Executivo Municipal / Departamento Rodoviário, que seja colocado um contêiner para lixo reciclável próximo ao portão da Arca - Associação Recreativa Camisc, situada na PRT 280.

Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Agricultura e Meio Ambiente, a realização de cadastro com chip em todos os cães da cidade afim de facilitar para a ONG e para o Departamento a localização dos tutores quando alguns deles se perder ou for abandonado.

Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Esportes melhorias nos banheiros do Ginásio de Esportes Élio Gehlen, principalmente o Feminino e que seja resolvido a questão da falta de água quando no local são realizados eventos com grande quantidades de pessoas.