Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária de 2023 da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
EMENDA ADITIVA nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
EMENDA ADITIVA e EMENDA SUBSTITUTIVA. - - |
Aprovado |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 26 de 2023
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação referente ao Projeto de Lei n° 46/2023. - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2023. - - |
Aprovado |
| 4 |
REQUERIMENTO nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal / Departamento de Assistência Social solicitando informações. - - |
Aprovado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 47 de 2023
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer seja oficiado ao Executivo Municipal / Departamento de Educação solicitando informações. - - |
Aprovado |
| 6 |
Indica ao Executivo Municipal que sejam colocadas junto ao Lago Municipal, placas proibindo banho e também a pesca, por questão de segurança. - - |
Matéria lida |