Matérias da Ordem do Dia (28ª Extraordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
"Autoriza a Concessão remunerada de Direito Real de Uso de salas na Rodoviária Municipal, e dá outras providências." - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
|
Altera o Art. 1º da Lei nº 31/2023 - - |
Aprovada por Unanimidade |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 48 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a abertura de crédito adicional especial por excesso de arrecadação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis, para o exercício de 2023. - - |
Aprovada por Unanimidade |