1 - PARECER DA COMISSÃO nº 34 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
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Referente ao Projeto de Lei n° 07/2024
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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"Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providencias".
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Aprovado
Obs.: 1º votação
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3 - PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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4 - PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Acrescenta o art.18-A na Lei nº53/2018, e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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5 - PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Revoga o § 2º e altera o § 1º para parágrafo único ambos do art. 1º da Lei nº 38/2023, que "Autoriza a pesca nas dependências do bem público denominado "Lago Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen", do Município de Mariópolis, e dá outras providências".
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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6 - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Concede licença ao Prefeito Municipal de Mariópolis no período de 08 de março de 2024 a 18 de março de 2024, por motivos de saúde.
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Aprovado
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7 - INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germinani de Souza - Presidente
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Requerem ao Executivo Municipal que realize uma operação Tapa Buraco no calçamento da Estrada Vicinal 040.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germinani de Souza - Presidente
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Indicam ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de abrir por inteiro a Rua 09 entre a Alameda 04 e Alameda 05 e construção poliédrica na mesma.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germinani de Souza - Presidente
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Requerem ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de efetuar uma varredura na questão de iluminação pública.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germinani de Souza - Presidente
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Requerem ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de fazer o alargamento da pavimentação poliédrica no final da Rua 06 e seguir com o calçamento até o final da Rua e termine o calçamento da Alameda 15 no Bairro Planalto.
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Matéria lida
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11 - INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germinani de Souza - Presidente
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Requerem ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de fazer o alargamento da pavimentação poliédrica no final da Alameda 20 no Bairro Rosa e termine o recapeamento asfáltico naquela rua.
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Matéria lida
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12 - INDICAÇÃO nº 19 de 2024
Autor: Dejair de Paula Ferreira
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Indica ao Executivo Municipal para considerar a possibilidade de transformar parte do estacionamento da Rua 11 com Av. Brasil de horizontal para diagonal.
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Matéria lida
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13 - INDICAÇÃO nº 20 de 2024
Autor: Edimilson Bogoni
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Indica ao Executivo Municipal o concerto e colocação de novos brinquedos na pracinha do Bairro Novelo.
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Matéria lida
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14 - INDICAÇÃO nº 21 de 2024
Autor: Edimilson Bogoni
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Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Projetos a colocação de placas proibindo nadar e pescar no Lago Municipal.
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Matéria lida
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