Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
Protocolo: -
Turno: -
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Referente ao Projeto de Lei n° 07/2024 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providencias". - - |
Aprovado 1º votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de atendimentos aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências. - - Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta o art.18-A na Lei nº53/2018, e dá outras providências. - - Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 10 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Revoga o § 2º e altera o § 1º para parágrafo único ambos do art. 1º da Lei nº 38/2023, que "Autoriza a pesca nas dependências do bem público denominado "Lago Municipal Neuri Roque Rossetti Gehlen", do Município de Mariópolis, e dá outras providências". - - Encaminhado para as Comissões
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Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 6 |
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO nº 1 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Concede licença ao Prefeito Municipal de Mariópolis no período de 08 de março de 2024 a 18 de março de 2024, por motivos de saúde. - - |
Aprovado |
| 7 |
INDICAÇÃO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal que realize uma operação Tapa Buraco no calçamento da Estrada Vicinal 040. - - |
Matéria lida |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 15 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indicam ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de abrir por inteiro a Rua 09 entre a Alameda 04 e Alameda 05 e construção poliédrica na mesma. - - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 16 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de efetuar uma varredura na questão de iluminação pública. - - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 17 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de fazer o alargamento da pavimentação poliédrica no final da Rua 06 e seguir com o calçamento até o final da Rua e termine o calçamento da Alameda 15 no Bairro Planalto. - - |
Matéria lida |
| 11 |
INDICAÇÃO nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerem ao Executivo Municipal que veja a possibilidade de fazer o alargamento da pavimentação poliédrica no final da Alameda 20 no Bairro Rosa e termine o recapeamento asfáltico naquela rua. - - |
Matéria lida |
| 12 |
INDICAÇÃO nº 19 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Indica ao Executivo Municipal para considerar a possibilidade de transformar parte do estacionamento da Rua 11 com Av. Brasil de horizontal para diagonal. - - |
Matéria lida |
| 13 |
Indica ao Executivo Municipal o concerto e colocação de novos brinquedos na pracinha do Bairro Novelo. - - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indica ao Executivo Municipal / Departamento de Projetos a colocação de placas proibindo nadar e pescar no Lago Municipal. - - |
Matéria lida |