Matérias da Ordem do Dia (12ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 45 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer referente aos Projetos de Lei nº18/2024 e nº 20/2024 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Mariópolis - Pr. - - |
Aprovada por Unanimidade 1º votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde - PGRSS do Departamento da Saúde do Município de Mariópolis - Pr. - - |
Aprovada por Unanimidade 1º votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mariópolis e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de chamamento público para fins de firmar parceria com entidade regular, destinada ao atendimento de pessoas idosas do Município e dá outras providências. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 6 |
Requerimento de Tapa-Buraco e Conserto do Asfalto na Rua 4 com a Alameda 3, acesso à CAMISC. - - |
Matéria lida |
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| 7 |
Solicitação de Melhorias no Trevo da PRT 280, acesso À RP Informática. - - |
Matéria lida |
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| 8 |
INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de recolocação dos Meios-Fios na Rua 24, em frente a Mercearia DVT. - - |
Matéria lida |
| 9 |
INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requerimento solicitando aumento dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares. - - |
Matéria lida |
| 10 |
INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Alargamento ou adequação das pontes sobre o Rio Poço Preto. - - |
Matéria lida |