1 - PARECER DA COMISSÃO nº 45 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
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Parecer referente aos Projetos de Lei nº18/2024 e nº 20/2024
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Aprova o Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - PMGIRS do Município de Mariópolis - Pr.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: 1º votação
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3 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Aprova o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Saúde - PGRSS do Departamento da Saúde do Município de Mariópolis - Pr.
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Aprovada por Unanimidade
Obs.: 1º votação
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4 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mariópolis e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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5 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza a realização de chamamento público para fins de firmar parceria com entidade regular, destinada ao atendimento de pessoas idosas do Município e dá outras providências.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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6 - INDICAÇÃO nº 45 de 2024
Autor: Artur Gedoz
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Requerimento de Tapa-Buraco e Conserto do Asfalto na Rua 4 com a Alameda 3, acesso à CAMISC.
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Matéria lida
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7 - INDICAÇÃO nº 46 de 2024
Autor: Edimilson Bogoni
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Solicitação de Melhorias no Trevo da PRT 280, acesso À RP Informática.
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Matéria lida
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8 - INDICAÇÃO nº 47 de 2024
Autor: Pedro Vieira dos Santos
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Solicitação de recolocação dos Meios-Fios na Rua 24, em frente a Mercearia DVT.
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Matéria lida
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9 - INDICAÇÃO nº 48 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Requerimento solicitando aumento dos vencimentos dos Conselheiros Tutelares.
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Matéria lida
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10 - INDICAÇÃO nº 49 de 2024
Autores: Ademir Basso, BELLÉ, Dejair de Paula Ferreira, Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Alargamento ou adequação das pontes sobre o Rio Poço Preto.
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Matéria lida
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