Matérias da Ordem do Dia (16ª Extraordinária da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a realização de chamamento público para fins de firmar parceria com entidade regular, destinada ao atendimento de pessoas idosas do Município e dá outras providências. - - Aprovado em 2ª Votação
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Aprovada por Unanimidade |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mariópolis e dá outras providências. - - Aprovado em 2ª Votação
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Aprovada por Unanimidade Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 21 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a fixação dos subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito, dos Diretores de Departamento, dos Chefes de Divisões e dos Assessores ou equivalentes, para o quatriênio 2025 a 2028, no Município de Mariópolis. - - Aprovado com 7 votos a 1
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Aprovado Aprovado com 7 votos a 1 |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 22 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispões sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores para a Legislatura referente ao período de 2025 a 2028, no Município de Mariópolis. - - Aprovado com 7 votos a 1
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Aprovado Aprovado por 7 votos a 1 |