1 - PARECER DA COMISSÃO nº 52 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei 31/2024
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Autores: Artur Gedoz, Pedro Vieira dos Santos
|
Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Parque de Eventos de: "Ginásio de Esportes Alberto Leonel Piva" e dá outras providências.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª Votação
|
3 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Promove Alterações no Anexo 04 - Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Mariópolis da Lei Complementar nº 52/2018 e dá outras providências.
Obs.: Encaminhado para as Comissões Constituição, Justiça e Redação
Desenvolvimento Sustentável
|
Matéria não votada
|
4 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Altera os dispostos do Art. 2º da Lei Complementar nº 34/2023
Obs.: Encaminhado para as Comissões:
Constituição Justiça e Redação
Finanças e Orçamento
Desenvolvimento Sustentável
|
Matéria não votada
|
5 - REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Autores: Ademir Basso, Dejair de Paula Ferreira, Solismar Germiniani de Souza
|
Pedido de informações sobre atendimentos das crianças do CMEI Sonha Meu
|
Aprovado
|
