Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 52 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: -
Turno: -
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei 31/2024 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 31 de 2024
Processo: -
Autor: Artur Gedoz, Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dá denominação ao Ginásio de Esportes do Parque de Eventos de: "Ginásio de Esportes Alberto Leonel Piva" e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª Votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove Alterações no Anexo 04 - Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Mariópolis da Lei Complementar nº 52/2018 e dá outras providências. - - Encaminhado para as Comissões Constituição, Justiça e Redação
Desenvolvimento Sustentável |
Não há resultado |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
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Altera os dispostos do Art. 2º da Lei Complementar nº 34/2023 - - Encaminhado para as Comissões:
Constituição Justiça e Redação Finanças e Orçamento Desenvolvimento Sustentável |
Não há resultado |
| 5 |
REQUERIMENTO nº 13 de 2024
Processo: -
Autor: Ademir Basso, Dejair de Paula Ferreira, Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
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Pedido de informações sobre atendimentos das crianças do CMEI Sonha Meu - - |
Aprovado |