1 - PARECER DA COMISSÃO nº 53 de 2024
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
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Referente ao Projeto de Lei nº 32/2024
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove Alterações no Anexo 04 - Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Mariópolis da Lei Complementar nº 52/2018 e dá outras providências.
Obs.: 1º votação
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Aprovado
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3 - PARECER DA COMISSÃO nº 54 de 2024
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
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Referente ao Projeto de Lei nº 33/2024
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Altera os dispostos do Art. 2º da Lei Complementar nº 34/2023
Obs.: 1º votação
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Aprovado
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5 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mariópolis, e dá outras providências.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
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Matéria lida
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6 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Autor: Pedro Vieira dos Santos
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Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 15, de 20 de abril de 2011.
Obs.: ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
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Matéria lida
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7 - REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Autor: Dejair de Paula Ferreira
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Solicitando cópia do Projeto do Parque de Eventos Arnaldo Weiss.
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Aprovado
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8 - INDICAÇÃO nº 58 de 2024
Autor: Pedro Vieira dos Santos
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Solicitação de Asfalto ou Calçamento no final da Rua 14 no Bairro Água Azul.
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Matéria lida
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