Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2024 da 4ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 53 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 32/2024 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove Alterações no Anexo 04 - Zoneamento de Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Mariópolis da Lei Complementar nº 52/2018 e dá outras providências. - - 1º votação
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Aprovado |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 54 de 2024
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Referente ao Projeto de Lei nº 33/2024 - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 33 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
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Altera os dispostos do Art. 2º da Lei Complementar nº 34/2023 - - 1º votação
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Aprovado |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2024
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura do Município de Mariópolis, e dá outras providências. - - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
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Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o inciso III do art. 3º da Lei nº 15, de 20 de abril de 2011. - - ENCAMINHADO PARA AS COMISSÕES
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Matéria lida |
| 7 |
REQUERIMENTO nº 14 de 2024
Processo: -
Autor: Dejair de Paula Ferreira
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando cópia do Projeto do Parque de Eventos Arnaldo Weiss. - - |
Aprovado |
| 8 |
INDICAÇÃO nº 58 de 2024
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitação de Asfalto ou Calçamento no final da Rua 14 no Bairro Água Azul. - - |
Matéria lida |