Matérias da Ordem do Dia (3ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei nº 21/2021 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei Complementar 37/2006 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 4º da Lei nº 15, de 19 de abril de 2017, qye institui o Diário Oficial Eletronico do Legislativo Municipal de Mariópolis e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar chamamento público para fins de implementação de programas sociais de atividades esportivas e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar chamamento público para fins de atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado com 7 X 1 |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 15 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a constituição do Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental _ FMSBA do Município de Mariópolis/PR e dá outras Providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 8 |
PROJETO DE LEI nº 16 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Acrescenta ao Art. 3º na Lei 37/2021 os incisos XXVII, XXIX e XXX que trata das atribuições ao Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental - FMSBA - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 9 |
PARECER DA COMISSÃO nº 70 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 05/2025 - - |
Matéria lida |
| 10 |
PARECER DA COMISSÃO nº 71 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 07/2025 - - |
Matéria lida |
| 11 |
PARECER DA COMISSÃO nº 72 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 08/2025 - - |
Matéria lida |
| 12 |
PARECER DA COMISSÃO nº 73 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 12/2025 - - |
Matéria lida |
| 13 |
PARECER DA COMISSÃO nº 74 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 09/2025 - - |
Matéria lida |
| 14 |
PARECER DA COMISSÃO nº 75 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável com Emendas Modificativas ao Projeto de Resolução nº 04/2025 - - |
Matéria lida |
| 15 |
PARECER DA COMISSÃO nº 76 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei nº 13/2025 - - |
Matéria lida |
| 16 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Modificando o Paragrafo único do art. 2º
Modificando o Inciso I do art. 3º da Resolução nº 04/2025 - - |
Aprovado |
| 17 |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mariópolis e dá outras providências - - |
Aprovado |
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| 18 |
Solicitando a implantação de escolinhas de futebol de campo - - |
Matéria lida |
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| 19 |
Solicitando a substituiçao dos bebedouros do Centro de Saúde e Unidades de Saúde - - |
Matéria lida |
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| 20 |
Solicitando a ampliação do horário de atendimento da Farmácia Básica do Centro de Saúde - - |
Matéria lida |
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| 21 |
INDICAÇÃO nº 20 de 2025
Processo: -
Autor: Castilho Francisco Stanqueviski
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando a manutenção das placas de sinalização do interior do Município - - |
Matéria lida |
| 22 |
Solicitando pavimentação asfaltica na Rua 14 e Alamedas 4,4 e 6 do Bairro Água Azul - - |
Matéria lida |
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| 23 |
Solicitando melhorias nas Estradas Vicinais 111 e 112 - - |
Matéria lida |
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| 24 |
Solicitando recapeamento asfáltico na Rua 1 - - |
Matéria lida |
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| 25 |
INDICAÇÃO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando melhorias na iluminação pública da Alameda 13 - - |
Matéria lida |
| 26 |
INDICAÇÃO nº 25 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando calçamento no interior do Município - - |
Matéria lida |