Matérias da Ordem do Dia (5ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 5 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o Anexo I da Lei nº 21/2021 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 7 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei Complementar 37/2006 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 8 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alterações na Lei Complementar 01/2019 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 12 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar chamamento público para fins de implementação de programas sociais de atividades esportivas e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 13 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar chamamento público para fins de atendimento aos animais maltratados e abandonados e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 9 de 2025
Processo: -
Autor: PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Altera o art. 4º da Lei nº 15, de 19 de abril de 2017, qye institui o Diário Oficial Eletronico do Legislativo Municipal de Mariópolis e dá outras providências - - Aprovado em 2ª votação
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Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 7 |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito do Poder Legislativo do Município de Mariópolis e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |