Matérias da Ordem do Dia (8ª Extraordinária da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e autoriza a realização de Processo Seletivo que especifica e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis/PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis para o Exercício de 2025. - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |
| 4 |
Dá denominação ao Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo de Mariópolis de: "Abrigo Dona Maria Paulek" e dá outras providências" - - |
Aprovado Aprovado em 2ª votação |