1 - PROJETO DE LEI nº 17 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Dispõe sobre a criação de cargos públicos temporários e autoriza a realização de Processo Seletivo que especifica e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
|
2 - PROJETO DE LEI nº 18 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Determina as alíquotas de contribuição previdenciária e estabelece a revisão do plano de amortização devidas pelo Município de Mariópolis/PR ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, e dá outras providencias.
|
Aprovado
|
3 - PROJETO DE LEI nº 19 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo Municipal a efetuar a Abertura de Crédito Adicional Especial por anulação no PPA, LDO e no Orçamento do Município de Mariópolis para o Exercício de 2025.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
|
4 - PROJETO DE LEI nº 20 de 2025
Autores: Artur Gedoz, Castilho Francisco Stanqueviski, Edimilson Bogoni, Ivanete Casagrande, Luciano Bellé, Marco Dal Sant, Pedro Vieira dos Santos, Sergio Frigotto, Solismar Germiniani de Souza
|
Dá denominação ao Serviço de Acolhimento Institucional na modalidade Abrigo de Mariópolis de: "Abrigo Dona Maria Paulek" e dá outras providências"
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 2ª votação
|
