Matérias da Ordem do Dia (15ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Substituindo o Art. 4º do Projeto de Lei nº 26/2025 - - |
Aprovado |
| 2 |
PARECER DA COMISSÃO nº 86 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 26/2025 com Emenda - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável imóveis declarados de utilidade pública pelos Decretos 24 e 37/2025 - - |
Aprovado Aprovado com 7 votos em 1ª votação |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações no Anexo 05 e Anexo 06 da Lei 52/2018 - Uso e Ocupação do Solo do Município de Mariópolis e dá outras. - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alteração na Quadra 01 do Loteamento Industrial - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alteração na Quadra 182 do Loteamento da Cidade de Mariópolis - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 7 |
Solicitando informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 58/2014 - - |
Aprovado |