1 - Emenda Substitutiva nº 1 de 2025
Autor: CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Substituindo o Art. 4º do Projeto de Lei nº 26/2025
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Aprovado
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2 - PARECER DA COMISSÃO nº 86 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável ao PL 26/2025 com Emenda
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 26 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável imóveis declarados de utilidade pública pelos Decretos 24 e 37/2025
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Aprovado
Obs.: Aprovado com 7 votos em 1ª votação
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4 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove alterações no Anexo 05 e Anexo 06 da Lei 52/2018 - Uso e Ocupação do Solo do Município de Mariópolis e dá outras.
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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5 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove alteração na Quadra 01 do Loteamento Industrial
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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6 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove alteração na Quadra 182 do Loteamento da Cidade de Mariópolis
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
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7 - REQUERIMENTO nº 22 de 2025
Autor: Luciano Bellé
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Solicitando informações sobre a aplicação da Lei Municipal nº 58/2014
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Aprovado
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