Matérias da Ordem do Dia (16ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 9
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
OFÍCIO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 27/2025 - - |
Matéria lida |
| 2 |
OFÍCIO nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 27/2025 - - |
Matéria lida |
| 3 |
PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: Final
Texto original
|
Promove alterações no Anexo 05 e Anexo 06 da Lei 52/2018 - Uso e Ocupação do Solo do Município de Mariópolis e dá outras. - - |
Matéria lida Arquivado a pedido do Executivo Municipal |
| 4 |
PARECER DA COMISSÃO nº 87 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 28/2025 - - |
Matéria lida |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Promove alteração na Quadra 01 do Loteamento Industrial - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 6 |
PARECER DA COMISSÃO nº 88 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 29/2025 - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alteração na Quadra 182 do Loteamento da Cidade de Mariópolis - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
PARECER DA COMISSÃO nº 89 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer favorável ao PL 30/2025 - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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|Promove alteração no anexo 06 da Lei Complementar 52/2018 - Uso e Ocupação do Solo do Município de Mariópolis e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |