1 - OFÍCIO nº 28 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 27/2025
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Matéria lida
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2 - OFÍCIO nº 28 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Solicitando o arquivamento do Projeto de Lei nº 27/2025
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Matéria lida
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3 - PROJETO DE LEI nº 27 de 2025
Turno: Final
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove alterações no Anexo 05 e Anexo 06 da Lei 52/2018 - Uso e Ocupação do Solo do Município de Mariópolis e dá outras.
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Matéria lida
Obs.: Arquivado a pedido do Executivo Municipal
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4 - PARECER DA COMISSÃO nº 87 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável ao PL 28/2025
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Matéria lida
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5 - PROJETO DE LEI nº 28 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove alteração na Quadra 01 do Loteamento Industrial
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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6 - PARECER DA COMISSÃO nº 88 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável ao PL 29/2025
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 29 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove alteração na Quadra 182 do Loteamento da Cidade de Mariópolis
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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8 - PARECER DA COMISSÃO nº 89 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer favorável ao PL 30/2025
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 30 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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|Promove alteração no anexo 06 da Lei Complementar 52/2018 - Uso e Ocupação do Solo do Município de Mariópolis e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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