1 - PARECER DA COMISSÃO nº 90 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
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Parecer Favorável ao PL 32/2025
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Matéria lida
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2 - PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Altera o Paragrafo 5º do Art. 11 da Lei nº 21/2021 e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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3 - PARECER DA COMISSÃO nº 91 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 34/2025
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Matéria lida
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4 - PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Dispõe sobre a criação da Quadra 189 e Quadra 192 no loteamento Cidade de Mariópolis e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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5 - EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
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Emenda ao Projeto de Lei 34/2025 - Paragrafo unico
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Aprovado
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6 - PARECER DA COMISSÃO nº 92 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 35
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Matéria lida
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7 - PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Promove alterações na Lei nº 07/2022 e dá outras providências
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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8 - PARECER DA COMISSÃO nº 93 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 37/2025
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Matéria lida
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9 - PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Autores: Pedro Vieira dos Santos, Solismar Germiniani de Souza
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Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Mariópolis.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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10 - PARECER DA COMISSÃO nº 94 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDH - Comissão de Direitos Humanos
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Parecer favorável ao Projeto de Lei 38/2025
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Matéria lida
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11 - PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Autor: Ivanete Casagrande
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Dispõe sobre a inserção da perspectiva feminina nos conteúdos pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino de Mariópolis – PR, institui a Semana Municipal de Valorização das Mulheres que Fizeram História e dá outras providências.
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Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
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12 - PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de Atendimento a Pessoas Idosas
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos
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13 - PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
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Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de um veiculo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariópolis, e dá outras providências
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões Constituição, Justiça e Redação e Desenvolvimento Sustentável
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14 - ACÓRDÃO nº 1 de 2025
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR
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Parecer Prévio as Contas do Executivo do Ano de 2023
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Matéria lida
Obs.: Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento
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15 - REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Autor: Solismar Germiniani de Souza
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Solicitando informações sobre a jornada ampliada das escolas municipais
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Aprovado
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16 - REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Autor: Solismar Germiniani de Souza
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Solicitando informações sobre as obras de fechamento do Ginásio de Esportes da APAE
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Aprovado
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