Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 16
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 90 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer Favorável ao PL 32/2025 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 32 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Paragrafo 5º do Art. 11 da Lei nº 21/2021 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 91 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei 34/2025 - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 34 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da Quadra 189 e Quadra 192 no loteamento Cidade de Mariópolis e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
EMENDA MODIFICATIVA nº 2 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Emenda ao Projeto de Lei 34/2025 - Paragrafo unico - - |
Aprovado |
| 6 |
PARECER DA COMISSÃO nº 92 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei 35 - - |
Matéria lida |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 35 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Promove alterações na Lei nº 07/2022 e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 8 |
PARECER DA COMISSÃO nº 93 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei 37/2025 - - |
Matéria lida |
| 9 |
PROJETO DE LEI nº 37 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a divulgação da lista de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede do Sistema de Saúde do Município de Mariópolis. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 10 |
PARECER DA COMISSÃO nº 94 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao Projeto de Lei 38/2025 - - |
Matéria lida |
| 11 |
PROJETO DE LEI nº 38 de 2025
Processo: -
Autor: Ivanete Casagrande
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a inserção da perspectiva feminina nos conteúdos pedagógicos das escolas da rede municipal de ensino de Mariópolis – PR, institui a Semana Municipal de Valorização das Mulheres que Fizeram História e dá outras providências. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 12 |
PROJETO DE LEI nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo Municipal a realizar Chamamento Público para fins de Atendimento a Pessoas Idosas - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões Constituição, Justiça e Redação e Direitos Humanos |
| 13 |
PROJETO DE LEI nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Termo de Cessão de Direito Real de Uso de um veiculo com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Mariópolis, e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões Constituição, Justiça e Redação e Desenvolvimento Sustentável |
| 14 |
ACÓRDÃO nº 1 de 2025
Processo: -
Autor: TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ - TCEPR
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Parecer Prévio as Contas do Executivo do Ano de 2023 - - |
Matéria lida Encaminhado para a Comissão de Finanças e Orçamento |
| 15 |
REQUERIMENTO nº 23 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre a jornada ampliada das escolas municipais - - |
Aprovado |
| 16 |
REQUERIMENTO nº 24 de 2025
Processo: -
Autor: Solismar Germiniani de Souza
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando informações sobre as obras de fechamento do Ginásio de Esportes da APAE - - |
Aprovado |