1 - PARECER DA COMISSÃO nº 98 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável ao PL 41/2025
|
Matéria lida
|
2 - PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mariópolis e dá outras providências
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
|
3 - PARECER DA COMISSÃO nº 99 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável ao PL 42/2025
|
Matéria lida
|
4 - PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Altera o Inciso IX do artigo 3º da Lei nº 14/2025 que Constitui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental _ FMSBA do Município de Mariópolis.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
|
5 - PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e dá outras providências
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
6 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 54/2025
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
7 - PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 53/2025
|
Matéria lida
Obs.: Encaminhado para as Comissões
|
8 - INDICAÇÃO nº 67 de 2025
Autor: Luciano Bellé
|
Solicitando a destinação de um local próprio para a entrega do lixo eletrônico do Município
|
Matéria lida
|
