Matérias da Ordem do Dia (21ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 98 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 41/2025 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 41 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Institui o Programa de Recuperação Fiscal do Município de Mariópolis e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 99 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 42/2025 - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 42 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Altera o Inciso IX do artigo 3º da Lei nº 14/2025 que Constitui o Fundo Municipal de Saneamento Básico e Ambiental _ FMSBA do Município de Mariópolis. - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
PROJETO DE LEI nº 43 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Dispõe sobre a Lei Municipal de Liberdade Econômica e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 54/2025 - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 53/2025 - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 8 |
Solicitando a destinação de um local próprio para a entrega do lixo eletrônico do Município - - |
Matéria lida |