Matérias da Ordem do Dia (27ª Ordinária de 2025 da 1ª Sessão Legislativa da 16ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
PARECER DA COMISSÃO nº 104 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 52/2025 - - |
Matéria lida |
| 2 |
PROJETO DE LEI nº 52 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Autoriza o Executivo Municipal realizar Chamamento Público para fins de atendimento a Educação Especial - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 3 |
PARECER DA COMISSÃO nº 105 de 2025
Processo: -
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Parecer favorável ao PL 53/2025 - - |
Matéria lida |
| 4 |
PROJETO DE LEI nº 53 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza a Concessão remunerada de Direito Real de Uso de sala na Rodoviária Municipal e dá outras providências - - |
Aprovado Aprovado em 1ª votação |
| 5 |
OFÍCIO nº 241 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando arquivamento do PL 45/2025 - - |
Matéria lida |
| 6 |
PROJETO DE LEI nº 45 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 53/2025 - - |
Matéria lida Projeto arquivado |
| 7 |
PROJETO DE LEI nº 54 de 2025
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - EXE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Cria a Seção VIII dentro do Capitulo IV, da Lei Municipal nº 19/1992 e dá outras providências - - |
Matéria lida Encaminhado para as Comissões |
| 8 |
REQUERIMENTO nº 39 de 2025
Processo: -
Autor: Pedro Vieira dos Santos
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicitando homenagem com Moção de Aplausos para a Cresol - Programa Um Olhar para o Futuro - - |
Aprovado |