1 - Emenda Substitutiva nº 2 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Emenda substituindo o Art. 4º do PL 44
|
Matéria lida
|
2 - PARECER DA COMISSÃO nº 106 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CDS - Comissão de Desenvolvimento Sustentável, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Parecer favorável com Emenda ao PL 44
|
Matéria lida
|
3 - PROJETO DE LEI nº 44 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Executivo adquirir mediante desapropriação amigável, imóvel declarado de Utilidade Pública pelo Decreto 54/2025
|
Matéria lida
Obs.: Pedido de vistas do Vereador Luciano Bellé aprovado pelo Plenário
|
4 - EMENDA SUPRESSIVA nº 2 de 2025
Autores: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação, CFO - Comissão de Finanças e Orçamento
|
Emenda Suprimindo Lotes 004, 018 e 019 do PL 51
|
Aprovado
|
5 - PARECER DA COMISSÃO nº 107 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Parecer favorável ao PL 51 com Emenda
|
Matéria lida
|
6 - PROJETO DE LEI nº 51 de 2025
Autor: Executivo Municipal - EXE
|
Autoriza o Poder Executivo Municipal de Mariópolis a leiloar bens imóveis considerados inservíveis para a Administração.
|
Aprovado
Obs.: Aprovado em 1ª votação
|
7 - PARECER DA COMISSÃO nº 108 de 2025
Autor: CCJR - Comissão de Constituição, Justiça e Redação
|
Parecer favorável ao PL 55
|
Matéria lida
|
8 - PROJETO DE LEI nº 55 de 2025
Autor: PEDRO VIEIRA DOS SANTOS - PRESIDENTE
|
Autoriza o Poder Legislativo `a doar à Prefeitura Municipal de Mariópolis, veiculo pertencente a Câmara de Vereadores
|
Aprovado
|
9 - INDICAÇÃO nº 81 de 2025
Autor: Pedro Vieira dos Santos
|
Solicitando ações de combate ao mosquito borrachudo conforme previsto na Lei Municipal nº 57/2013
|
Matéria lida
|
